O CEAT recebe da CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS o Título de Utilidade Pública.
A concessão por parte do governo as ONGS de títulos e registros que reconhecem a sua importância, desde que atendidos os requisitos legais, proporcionam uma série de benefícios que vão desde a isenção até a possibilidade de obter recursos públicos, por meio de contratos, convênios, doações e termos de parceria.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO DE ECOLOGIA APLICADA DE TERESÓPOLIS – CEAT. A CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS decreta, e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica considerada de Utilidade Pública O CENTRO DE ECOLOGIA APLICADA DE TERESÓPOLIS – CEAT, fundada em 21 de março de 2010.
